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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:18

OAB contesta decisão que negou honorários para o advogado

Dirigentes da Ordem são contrários ao entendimento da juíza federal, que, afirmou que a sucumbência
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:23

STF reconhece natureza autônoma dos honorários advocatícios

“O STF reconhece assim a essencialidade do advogado, bem como o entendimento da OAB Nacional e de
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:13

Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF

harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:07

Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"

, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:30

TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada

O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:30

Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai

Maioria dos ministros do colegiado adotou o entendimento de que é competente para dirimir as
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:45

Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:15

Portuário consegue justiça gratuita indeferida pelas instâncias inferiores

O benefício havia sido negado nas instâncias inferiores com o entendimento de que o trabalhador
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:15

Bancário do BB que era professor estadual terá de optar por um dos cargos

O entendimento da Justiça do Trabalho, mantido pelo Tribunal, foi o de que o cargo de escriturário
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:00

TST decide que multa do FGTS de terceirizados demitidos é integral

obrigada a liberar o valor depositado na conta vinculada da empregada sob o entendimento de que não houve culpa recíproca reconhecida judicialmente
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:40

Ganho patrimonial gerado por crédito-prêmio de IPI afeta base de cálculo do Imposto de Renda

Turma deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional contra a Gerdau, com o entendimento de que o
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:20

Negada oponibilidade de exceções pessoais a portador de boa-fé de cheque que circulou mediante endosso

A Câmara reformou sentença da 1ª instância, com o entendimento de que o cheque é um documento
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:40

Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé

O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:05

Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.

O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:14

Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo

O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:25

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:55

Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet

É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:05

Nomeação temporária não pode excluir concursado

O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 35920

Dirigentes da Ordem são contrários ao entendimento da juíza federal, que, afirmou que a sucumbência

“O STF reconhece assim a essencialidade do advogado, bem como o entendimento da OAB Nacional e de

harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria

, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF

O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e

Maioria dos ministros do colegiado adotou o entendimento de que é competente para dirimir as

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito

O benefício havia sido negado nas instâncias inferiores com o entendimento de que o trabalhador

O entendimento da Justiça do Trabalho, mantido pelo Tribunal, foi o de que o cargo de escriturário

obrigada a liberar o valor depositado na conta vinculada da empregada sob o entendimento de que não houve culpa recíproca reconhecida judicialmente

Turma deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional contra a Gerdau, com o entendimento de que o

A Câmara reformou sentença da 1ª instância, com o entendimento de que o cheque é um documento

O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A

O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento

O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator

É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por

O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal

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